Ócio Reflexivo; Uma Análise Do Que Se Tem Dito Sobre As Relações Trabalhistas
Autor: Vanessa Trópico e Silva
Nos últimos tempos, pude observar que todas as análises sobre a reestruturação e reinvenção do trabalho tem se focado em um futuro que engloba suas condições e seu desenvolvimento frente aos avanços tecnológicos, entretanto,essa busca por um olhar futurista tem sido carente de analises reais da realidade das relações de trabalho, falta se especificar a que tipo de trabalhador tal realidade será empregada, observei que em todas as matérias houve essa falta de cuidado, o que gera uma inadequação do discurso produzido ao verdadeiro prognóstico da relação de trabalho e de uma verificação coerente desse quadro que interfere no quadro social.
Tudo que tange as relações de trabalho tem se tornado muito sensível, hoje o que podemos observar é que com a reestruturação do trabalho houve uma transferência de responsabilidades que é denominada e aceita por muitos como autonomia, ou seja, o trabalhador tem certa liberdade dentro do sistema produtivo, mas na verdade não é um beneficio em sua totalidade não deixa o trabalhador mais livre para ser criativo, o que quero mostrar é que com essa liberdade veio uma carga de responsabilidade muito grande ao trabalhador, para que ele possa dar conta de responder a essa autonomia ele teve que adquirir um perfil polifuncional, agora ele não ocupa uma função estática mas em constante dinâmica, ele precisa se modernizar, superar metas cada vez mais ambiciosas para que ele possa se manter empregado, além disso temos outro ponto de análise que é a fragilidade nas relações interpessoais devido a grande competição, e as relações contratuais que cada vez mais desfaz os laços entre cada lado. Acredito que para se falar de trabalho é necessário lembrar do trabalho na sua essência e nele dentro do sistema capitalista, e verificar os tipos de trabalhadores para que se possa focalizar cada um dentro de suas realidade, desta forma não cairemos no mesmo e continuo erro de se adequar uma determinada realidade a toda a classe de trabalhadores.
Temos em nosso cotidiano a experiência do trabalho como um aspecto vital em nossa vida, e sua concretização nos distingue das outras formas de vida e nos caracteriza enquanto integrante da sociedade, nos torna sociável,Segundo Marx ( 1995.p,80) " desde que o homem, não importa o modo, trabalhem uns para os outros, adquire o trabalho uma forma social". Desta forma, vamos previamente abordar as transformações históricas, de como o trabalho era concebido e é atualmente, concluindo com uma visão marxista sobre o trabalho, que em muitos aspectos ainda é bastante perceptível em nossa sociedade.
A visão grega que repousava sobre o trabalho era de desprezo pelos trabalhos manuais, principalmente os pesados, esta sentimento para com o trabalho era tal qual como uma característica natural dos membros bem nascidos da sociedade, logo, os cidadãos gregos davam grande valor as atividades intelectuais, artísticas e políticas. Os trabalhos nas minas, olarias, campo e construções eram executados por escravos, a base da economia grega. "os escravos foram a base da sustentação da sociedade ateniense, faziam trabalhos domésticos, agrícola, pastoris e mineração".( PETTA;OJEDA.1999,p.17)
Entre as primeiras civilizações da América, os povos Maias tinham grande parte da população formada por trabalhadores agrícolas denominados Nazehualob, de caráter religioso muito forte, o trabalho era visto como uma atividade de subsistência e manutenção do equilíbrio social. Já os povos Incas, tinham uma sociedade estruturada, coma exploração vinda do trabalho familiar num lote de terra cedido pelo chefe da comunidade, o trabalho era visto como uma obrigação para com Kukara, chefe Inca. Quanto a sociedade Asteca, a mais desenvolvida segundo Petta;Ojeda (1999.p,31) " os Astecas criaram uma civilização com fortes traços urbanos, a capital possuía uma vida urbana muito movimentada", embora houvesse escravidão ela era quase que temporária devido a facilidade de se reconquistar a liberdade, e muito mais amena que a escravidão dos colonizadores.
No século X, o feudalismo surgiu como produto de valores romanos, católicos e germânicos, sistema que dominou a vida da realeza européia, criou um fosso entre dois pólos sociais, os proprietário e os trabalhadores sob um regime de servidão. Neste contexto o trabalho era visto como uma atividade degradante e direcionada aos pobres, uma atividade que desqualificava o individuo.
Somente no século XV tendo o mercantilismo como doutrina comercial o trabalho passou a ser valorizado.
Na nova ordem econômica o trabalho passou a ser muito valorizado, a exaltação do trabalho se opunha á valorização do ociosidade [...] que via no trabalho uma atividade inferior exclusiva das classes pobres. (PETTA;OJEDA,1999.p,59)
Entre os séculos XV e XVI, com a reforma protestante o calvinismo veio a dar uma nova visão, o trabalho aparecia como uma atividade sistêmica voltada para a glorificação de Deus. "[...] não é trabalho em si, mas um trabalho racional uma vocação que é pedida por Deus". (WEBER 1987.p,115)
No século XVIII a revolução Industrial veio como resposta a ineficácia do mercantilismo aos interesses burgueses assim como o fisiocratismo, até que o liberalismo tornou-se a resposta aos anseios desta classe, a Inglaterra coma industrialização têxtil, criou uma batalha entre o trabalho tradicional das oficinas e o trabalho pelo sistema de fabrica, neste estágio o trabalho era visto como uma atividade apenas de subsistência para a classe proletária e peça chave para a classe burguesa que almejava cada vez mais enriquecer.
O capitalismo, surge com o acumulo de riqueza nas mãos de poucos que almeja cada vez mais enriquecer.
uma importante mudança acontece quando a partir do século XVI, o artesão e as corporações de oficio foram substituídas, respectivamente, pelo trabalhador ‘livre' assalariado – operário - e pela industria.(COSTA,1997.p,86)
Com mais algumas décadas a Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferencia da Paz após a primeira Guerra mundial, tendo por objetivo promover justiça social, desenvolveu o conceito de trabalho descente, que propõe medidas de geração de postos de trabalho e enfrentamento do desemprego, mas também, ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras e não apenas aqueles que têm um emprego regular, protegido no setor formal ou estruturado da economia.
Atualmente o conceito de trabalho decente da OIT engloba a superação das formas de trabalho em que o individuo não consegue sustentar a família, ter educação, moradia e saúde, busca proporcionar proteção social nos impedimentos ao exercício do trabalho como doença, acidentes entre outros.
A forma como Marx aborda a temática do trabalho divide-se no contexto do trabalho dentro e fora do sistema capitalista. A obra marxista discorre sobre o trabalho enquanto fator essencialmente natural da gênese humana, processo existente desde a as primeiras formas de existência do homem enquanto este primitivamente desenvolvia sua força de trabalho alterando seu meio ambiente objetivando suprir suas necessidades.
Todo trabalho é, de um lado, despendido de força humana de trabalho no sentido fisiológico,[...] todo trabalho por outro lado é despendido de força humana de trabalho, sob forma especial para um determinado fim.(MARX 1995.p,202)
O trabalho é um processo que envolve a participação do homem e a natureza , ele a modifica pela sua força de trabalho que se da pelos esforços de seus membros, dando-lhe uma forma útil a vida do homem, por meio da transformação do projeto que tinha antes em mente, desta forma o trabalho é visto como uma pratica unicamente restrita ao ser humano.
uma aranha executa operações semelhantes as do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colméia.Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente sua construção antes de torna-la realidade.( MARX,1995.p,202)
Percebe-se o homem nesta visão, totalmente harmonizado com o processo de trabalho que é o próprio trabalho, este se desenvolve como um componente constitutivo da vida, longe de ser um martírio, o trabalho não lhe aparece de forma estranho, existe uma correlação entre homem, natureza, processo de trabalho e valor de uso.
O trabalho dentro do processo capitalista é transformado em mercadoria, sua finalidade é apenas para subsistência do proletariado, transformando-se em meio e não necessidade de realização humana. Um trabalho alienado definido na perda do produto do trabalho,assim, constroem casas que não habitam, carros que não dirigem, roupas que não usam. Neste contexto segundo Marx (2005.p,111) " o trabalhador torna-se tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais sua produção aumenta em poder e extensão".Um trabalho fetichizado resultado de um acordo entre produtores ande seu único caráter irreal repousa sobre o salário, " a partir das falsas aparências da esfera da circulação,arma-se toda uma estrutura ideológica". MARX,apud,GERAS (1977.p,276)
Verifica-se, que o trabalho perde sua característica humana, já que passa a ser para o assalariado nada mais que um meio de subsistência em vez de ser o trabalho sua expressão, o trabalho aparece degrado em meio de viver
Quanto aos tipos de trabalhadores nos temos,Trabalhador Autônomo: pessoa física que presta serviços habituais por conta própria a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos da atividade. O fato que os diferencia dos empregados é a falta de vínculo de subordinação ao empregador, este tipo de trabalhador usufruir dos avanços da modernidade para ter mais tempo livre, entretanto isso vai depender do tipo de serviço que ele presta. Trabalhador Eventual: aquele que não se fixa a uma fonte de trabalho,é contratado para trabalhar diante de uma situação específica, ocasional; terminando o trabalho, o eventual não retorna mais à empresa, vai em busca de outros trabalhos em empresas distintas. Este tipo de trabalhador apresenta características de quem necessita cada vez mais se informatizar e estar antenado, caso contrário ele é deixado para trás é um tipo de trabalhador que não tem laços fixos nem contratual nem interpessoal devido a suas inconstância. Trabalhador Avulso: é a classificação para os estivadores, que fazem os serviços nos porões dos navios, os conferentes, consertadores de cargas e descargas. Têm características peculiares, como intermediação do sindicato ou órgão gestor de mão de obra, sem vínculo empregatício com o intermediador ou com o tomador do serviço.è este tipo de trabalhador que de os artigos tem se esquecido, o que eu me pergunto, é como a modernidade vai criar um futuro de ócio a este trabalhador? Ele não pode abrir o notebook transportar cargas, pela baixa remuneração não terá lazer porque ele pertence ao grupo que luta pela subsistência.
Empregado Doméstico: aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, para o âmbito residencial delas.
a tecnologia pode fazer seu trabalho menos penoso, entretanto, isso jamais vai significar que ele poderá se apropriar do tempo livre para uma atividade prazerosa. Empregado Rural: toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural (explora atividade agroeconômica, inclusive a exploração industrial), sob a dependência deste e mediante salário. Neste caso devemos analisar a hierarquia, pois o coletor de alimentos poderá usufruir da tecnologia nos instrumentos de trabalho como os tratores modernos mas isso não significa que com isso sua jornada de trabalho será diminuída ele continua no mesmo tempo de serviço,os que comandam as áreas administrativas poderão usufruir da internet para oferecer serviços, entre outras funções e no caso do alto escalão ganhar tempo e comodidade mas esse quadro não se aplica a todos. Trabalhador Temporário: é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a uma necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente. É vinculado à empresa de trabalho temporário, embora preste serviços no estabelecimento do tomador de serviços.neste caso verificamos a fragilidade nos contrato de trabalho mas um possível estreitamento de laços interpessoais. Este tipo de trabalhador certamente vive uma a angustia da instabilidade, e dificilmente a tecnologia intervêm na sua condição no sentido de lhe proporcionar mais lazer e tempo livre. Empregado Em Domicílio: realizado pelo empregado em seu próprio domicílio ou fora da fiscalização direta do empregador, uma vez que o fato de o trabalho ser realizado fora do estabelecimento do empregador não descaracteriza a relação de emprego. Neste caso a tecnologia consegue lhe proporcionar mais agilidade, mais comodidade, e como conseqüência mais tempo livre, entretanto este tipo de trabalhador não faz parte do grande quadro e sim de uma minoria que consegue ganhos para sua subsistência em sua própria residência. Estagiário: exerce uma atividade de natureza pedagógica, visando à melhor formação profissional, que lhe proporcione complementação do ensino do curso que está fazendo. A maior necessidade neste caso é de aprendizado e não de subsistência, este tipo de trabalhador não tem vinculo fixo com a empresa. Empregado Aprendiz: é o jovem entre quatorze e dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, em que o trabalho seja compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico,ele ainda esta entrando no campo do trabalho e tem como objetivo conseguir uma futura estabilidade Empregado Público: é aquele que exerce uma atividade para Administração Direta, Autarquia ou Fundação, que teve acesso através de concurso público e não é regido por estatuto próprio e sim pela CLT. Já servidor público é o agente que tem acesso por meio de concurso público, mas é admitido sob regime jurídico estatutário, não contratual e não sendo objeto de estudo do Direito do Trabalho. Empregado Comum: tem as características marcantes de relação de emprego
(continuidade, subordinação, recebimento de salário, pessoalidade e pessoa física) e não se enquadra nos tipos de empregados especiais. É regido pelas regras da CLT. Neste tipo é que encontramos a grande maioria dos trabalhadores, vendedores do comércio, das grandes lojas de departamento que estão vivenciando uma realidade de constante angustia, seus laços com o trabalho são fragilizados pelas constantes mudanças, precisa ter cada vez mais atenção, concentração,discernimento,pensamento lógico, organização, não existe tecnologia que mude esse quadro de pressão, como se pode pensar neste trabalhador nos parâmetros do futuro ócio? Se cada vez mais a exploração da força trabalhista esgota suas forças? A modernização só trouxe benefícios para alguns tipos de trabalhadores como mostramos, mas para essa grande maioria só fez com que se conseguisse aumentar os lucros do capitalista.
Existe uma certa louvação ao avanços da tecnologia no campo do trabalho, esses avanços possuem seus aspectos positivos pela comodidade que proporciona tanto para quem com elas trabalham como para quem recebe esses serviços, o que é preciso ter em mente, é que não podemos visualizar a relação de trabalho por um único olhar e dizer que ele é compatível a toda classe trabalhista, pois como foi mostrado existem uma variedade de realidades, não verificaremos os mesmos sintomas em todos os trabalhadores.
Então devemos fugir do discurso generalizado, porque na verdade esse discurso tem um propósito falso o de mostrar uma realidade mascarada que justifique a formar como o trabalho é conduzido, dizer que todos são igualmente agraciados pela modernização é uma grande engano, dizer que o futuro do trabalho será o ócio é uma grande piada italiana de Domenico De Masi. Se for apliacada de forma geral a todos os trabalhadores.
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Perfil do AutorCientista Social com ênfase em sociologia formada pela Universidade Federal do Pará, aluna especial no programa de pós graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará
